Cotas raciais - Origens

          A discussão sobre a implementação de cotas raciais para universidades públicas envolve não só o futuro dos vestibulandos, mas também o passado da população brasileira, pois houve um processo histórico e sociológico que culminou na polêmica do projeto de lei que aprovaria essa medida.
          Esse decorrer histórico tem origem na formação do próprio povo brasileiro, através da junção de três matrizes: lusa, tupi e afro – segundo Darcy Ribeiro*¹. Toda essa “ninguendade” formou um novo povo com uma nova cultura fundida que se estabeleceu através do decorrer da colonização. Criou-se uma nação na qual havia dois impulsos dominantes – segundo Paulo Prado*² - a busca pelo ouro e a sensualidade livre e sem freios. Dessa maneira, ao longo do período escravagista, houve a criação de famílias estendidas sob a figura de um patriarca nos engenhos, tanto pelo uso da força na relação do senhor com o escravo, quanto através da aproximação sexual entre o negro e o branco – como cita Gilberto Freire*³: “(...) da escassez das mulheres brancas resulta a possibilidade de confraternização entre vencedores e vencidos, gerando-se filhos do senhor com a escrava (...)”.
          Entretanto, apesar de toda essa miscigenação cultural, quando a lei áurea foi aprovada, os ex-escravos sofreram dois processos: a fuga do campo em busca de novas oportunidades na cidade e a repulsa da aristocracia em contratar os negros. Encontra-se aí uma das principais causas da segregação dessa população, pois os recém libertos não possuíam moradias e nem acesso às terras, forçando-os a se mover para regiões geralmente inabitadas e com nenhuma infra-estrutura habitacional. Essa corrida aos “morros” foi intensificada em função de políticas sociais que não foram implementadas na época e de leis vigentes no período, como a lei de terras, que agravaram a situação sócio-econômica da população negra, em geral.
          Todos esses acontecimentos e a manutenção de instituições fracas ao longo dos séculos comprometeram o desenvolvimento da população segregada, pois apesar do crescimento econômico de um país estar fortemente atrelado à força de suas instituições, segundo Douglas North*¹’, os custos para que haja a transição de uma sociedade em que as riquezas estejam concentradas para uma mais igualitária são elevados.
          Desse modo, percebe-se o âmbito em que se encontra a discussão das cotas raciais, à luz dos processos históricos e sociológicos e da atual situação do país criou-se o projeto de lei que destina 50% das vagas de universidades federais a cidadãos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, segundo um critério de divisão baseado nas principais etnias regionais. Pode-se entender essa atitude como um custo de transformação que visa evoluir a sociedade, lembrando a teoria institucional de Douglas North.
          A discussão do quão essa lei é justa deve remeter ao processo histórico e sociológico, envolvendo elementos da formação do ambiente sócio-econômico do século XXI, sempre lembrando dos aspectos institucionais e das conseqüências das alterações no projeto.

Uma análise sociológica da crise econômica do século XXI

     Vive-se no fim do ano de 2008 e no ano de 2009 um evento internacional, uma crise econômica de âmbito global, que teve influências desastrosas no PIB das principais economias, diminuindo drasticamente a quantidade de comércio e consumo no mundo. Entretanto, o Brasil, país em desenvolvimento, não sofreu tanto quanto outras nações já desenvolvidas, segundo projeção do Banco Central do Brasil, que prevê crescimento de 2% do produto ao longo do ano. Pode-se então analisar a situação econômica do país da América latina através de ferramentas sociológicas.

     Esse evento mundial causou a diminuição da renda de diversas famílias, em função das altas taxas de desemprego, porém, como todo ser humano age racionalmente, segundo a teoria de Jon Elster, cria-se um mecanismo, pois todas as pessoas, mesmo as desempregadas, têm necessidades básicas que as levam ao consumo. Além disso, sabe-se que as diferentes classes sociais possuem necessidades variadas, segundo revista Exame*¹, o que fez com que alguns setores da economia tivessem um crescimento acentuado em meio à crise, como os de supermercado e hipermercado. Há um fato, que é a necessidade de se alimentar, por exemplo, e buscando suprir esse desejo a pessoa decide através de um mecanismo racional qual escolha fazer, se deve ir ao banco e captar um empréstimo ou pedir dinheiro para um familiar.

     Outro aspecto da economia brasileira nesse cenário é o institucional, pois segundo a teoria institucional de Douglas North, o crescimento econômico de um país é fortemente influenciado pela qualidade das instituições da nação. Uma das organizações fundamentais para o desenvolvimento econômico é o Banco Central, já que é quem controla as movimentações de juros que influenciam diretamente na inflação da moeda e, por conseqüência, na capacidade de consumo da população. Através do processo histórico de formação do Brasil (diversos períodos de incerteza política e alta da taxa de inflação) e da interação dos governos mais recentes com essa instituição (através da não influência do poder do presidente da república sobre o cargo de presidente do banco central, pois há uma relação de vínculo empregatício), formou-se uma organização precavida com relação a situações de crise. Esse fator influenciou as conseqüências da crise no país, pois a incerteza da população foi reduzida na medida em que havia uma instituição forte para assuntos econômicos.

     No âmbito internacional, relaciona-se a formação do espírito capitalista com o custo de transformação da sociedade citado por D. North, pois a crise de 2008/09 evidencia aspectos da teoria econômica e do próprio desenvolvimento da economia que são conflitantes, segundo análises de sustentabilidade que demonstram que o consumo dos recursos naturais é insustentável a longo prazo (como a apresentada pelo professor Pedro Jacobi*² da Universidade de São Paulo). Cita-se o modelo de consumo insustentável que se desenvolveu e que deveria ser mudado, segundo as discussões realizadas no Fórum Social Mundial de 2009*³, mas que envolve custos de transação, já que seria necessário transformar os valores da população através de uma mudança na constituição ou com a criação de uma nova tecnologia, segundo North. Pode-se lembrar da teoria econômica de livre concorrência, a qual foi abalada pela crise em função da postura dos bancos em respeito à análise de crédito, e, com os pacotes contra a crise que deverão reformular essa postura, haverá também esse processo de transformação da cultura.

     Com as ferramentas desenvolvidas por Douglas North e por Jon Elster, pôde-se analisar alguns fatores que circundam a principal crise econômica do século XXI e entendê-los de maneira científica.

*¹Matéria “Para onde vai o dinheiro do consumidor?” publicada no portal Exame por Roberta Paduan no dia 02/04/2009

*²Texto publicado por Pedro Jacobi no site: http://www.akatu.org.br/central/opiniao/2007/consumo-e-sustentabilidade/

*³ Site do Fórum Social Mundial com os resultados de 2009: http://openfsm.net/projects/resultfsm2009/lista-de-asambleas

 

Pensamentos sobre a informação

A transmissão de conhecimento é intrínseca à evolução da humanidade em diversos aspectos, do ambiente prático ao científico. Desde o surgimento da humanidade, os meios como as informações são transmitidas entre os seres humanos evoluiu em forma, em quantidade e em velocidade, principalmente. Pode-se perceber essa transformação analisando os métodos utilizados através da história, como os gestos, as escrituras em pedras, as grafias em papel, o jornal, o telégrafo, o rádio, a televisão e a internet.

Nos primórdios desse desenvolvimento, poucas pessoas eram suficientemente instruídas ao nível de poderem ler e produzir textos com conteúdos significantes, dado que esses ensinamentos eram geralmente transmitidos em instituições religiosas (vide a idade medieval), pois havia uma grande concentração de intelectuais e o ingresso nesses locais era permitido apenas aos aristocratas. Dessa maneira, criou-se um isolamento do conhecimento escrito e, como esses manuscritos eram produzidos por entidades religiosas, vistas pelo povo como máximas da verdade, houve também a crença de que tudo que era escrito era fundamentalmente uma verdade.

Esse tipo ideal foi gerado a partir desse decorrer histórico e também por causalidades sociológicas, as quais não permitiram um desenvolvimento homogêneo da educação e da capacidade de compreensão dos meios de comunicação. Esse processo levou a uma grande influência das teorias religiosas sobre a população em geral, caracterizando toda a Idade Média.

Apesar da evolução dos meios de comunicação ter possibilitado uma maior transmissão de informação entre as pessoas e uma retenção de conhecimento para as gerações futuras, o tipo ideal do homem se manteve ao longo dos séculos. O evento principal é: uma pessoa ao ler um texto informativo em qualquer tipo de fonte, pensa que o autor, ao escrevê-lo, não omitiu ou adulterou alguma informação para convencer ou adulterar a opinião do leitor, pois há uma causalidade histórica que faz com que o homem tenda a pensar que qualquer escritor é nutrido de informações verdadeiras e possui uma base teórica consolidada para a escrita de textos.

Desse modo, cria-se uma grande nuvem de poluição comunicativa que é agravada pela popularização dos sistemas de transmissão de informação, como a internet e a televisão, que pode trazer ao leitor despreparado, uma bagagem de conhecimento que para o senso comum está correta, entretanto para o estudante analítico pode conter erros.

Há um movimento de retrocesso nos novos meios de comunicação que agregariam valor à humanidade, mas que são inibidos por um longo processo histórico e por uma política de investimento na educação que se mostrou falha. Então, criou-se um ambiente em que há abundância de informação, todavia nem toda ela é relevante e, portanto, os cidadãos menos instruídos estarão expostos a uma grande assimetria de informações.

Uma breve introdução ao tráfico de drogas

As favelas brasileiras tiveram seu início em processos históricos que levaram grandes contingentes de pessoas a uma situação de poucos recursos financeiros. Pode-se citar o fim do período escravagista, que fez com que os ex-escravos saíssem dos seus antigos “trabalhos” para buscar novas oportunidades na cidade, a fim de conseguir um melhor padrão de vida. Entretanto, os negros libertos ainda não tinham moradias e acesso às terras, forçando-os a se mover para regiões desvalorizadas e com nenhuma infra-estrutura habitacional, pois, em geral, não desejavam voltar a realizar trabalhos para seus antigos “donos”. Essa corrida aos “morros” foi intensificada em função de políticas sociais que não foram implementadas na época e que geraram, com o tempo, uma agravação da má distribuição de renda entre as diversas classes da economia brasileira.

As falhas deixadas pelo governo no sistema social, como a falta de assistência às classes mais pobres, aliadas ao surgimento de um comércio ilegal de drogas criou um ambiente propício a instauração de um regime de governo paralelo nas favelas. Alguns moradores dessas comunidades viram na comercialização de drogas uma oportunidade para aumentar seu padrão de vida, pois havia uma demanda por parte de um setor da população por tóxicos e, com a entrada de novos produtos ilegais no Brasil, a renda obtida com esse comércio seria muito superior a que se poderia com o trabalho honesto.

Percebe-se que há um valor influenciando fortemente as decisões de um agente econômico, o consumismo imposto pelo modo de vida capitalista. A fim de se obter um padrão de vida que dificilmente se conseguiria com o trabalho honesto, em função das causalidades históricas e sociológicas que levaram a esse ambiente em que há uma grande disparidade econômica entre as diferentes classes, o cidadão utiliza meios ilícitos para conseguir comprar um tênis da Nike ou uma camiseta da Toulon.

Criou-se um ambiente que é auto-sustentado por diversas falhas no sistema econômico que não estão sendo corrigidas pela ação do governo, pois os investimentos em educação e na criação de novos empregos não suprem e isolam os habitantes do tráfico de drogas. Em um local em que se dá pouco valor a vida, devido à exposição à violência e a perspectiva de que não é possível evoluir economicamente, as ofertas feitas pelos traficantes aos moradores é tentadora, pois o montante que o tráfico pode pagar é muito maior do que um trabalho honesto paga. Além disso, esses criminosos representam para a comunidade um símbolo de transformação, pois são cidadãos na mesma situação de qualquer outro favelado, mas que conseguiram alterar seu padrão de vida.

Os cidadãos que consomem drogas não desejam parar de utilizá-las, mas também não querem que haja violência em seus bairros. Dessa maneira a polícia é colocada em uma situação controversa, porque não pode fazer seu trabalho de maneira completa e eficiente, pois tem que proteger os consumidores de drogas e têm que manter os traficantes longe da cidade.

Essa é a situação que se encontra na maioria das favelas do Brasil, uma situação controversa gerada pela compra de drogas por parte dos habitantes de fora das favelas que sustenta o confronto entre traficantes e policiais, e faz com que o papel social do governo nessas áreas seja substituído pela ação do criminoso.

O papa condena o consumo...